LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A FÓRMULA constrói relacionamentos fortes e duradouros com seus clientes, parceiros franqueados, usuários e associados, com base na confiança mútua. Portanto, assegurar que seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) estejam seguros e permaneçam em sigilo é uma prioridade absoluta para A FÓRMULA.

Os termos dessa Política se aplicam aos Usuários e/ou Visitantes dos websites da https://www.aformulabr.com.br/, https://loja.aformula.com.br/ (doravante denominados “sites”) e/ou do aplicativo móvel A FÓRMULA (doravante denominado “App”), também conhecidos como CANAIS DIGITAIS.

Destacamos que presente em nosso site/app: http://afs.rmulabr.com.brafo/, no campo destacado “AF SOLUTIONS LOGIN” existe o acesso disponibilizado aos nossos clientes pela A FÓRMULA, sendo basicamente um portal onde é realizado o atendimento aos clientes com relação controle e agendamento de visitações a prescritores, estando este mesmo serviço hospedado e sob responsabilidade na NUVEM DE A FÓRMULA.

Tanto o acesso, quanto as demais informações coletadas através do App AF SOLUTIONS, são disponibilizadas “apenas” a funcionários de A FÓRMULA.

Temos também presente em nosso site, https://www.aformulabr.com.br/ no campo destacado “ÀREA DO PRESCRITOR” existe o acesso disponibilizado aos nossos clientes pela FAGRON TECH, sendo basicamente um portal onde é realizado o atendimento do cliente com relação ao envio e recebimento de documentos e também solicitações de serviços, estando este mesmo serviço hospedado e sob responsabilidade na NUVEM DA FAGRON TECH.

A FÓRMULA, por valorizar e zelar pela privacidade e proteção dos Dados Pessoais solicitados, aplica uma Política muito rigorosa para resguardar a proteção dos Dados Pessoais daqueles que utilizam seus sites e/ou App. Reconhecemos a importância da privacidade, da transparência, da segurança e da proteção de dados para nossos clientes e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais tratados por meio dos sistemas da A FÓRMULA.

SEÇÕES DESTA POLÍTICA – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa dessa Política.

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A FÓRMULA emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você está ciente de que A FÓRMULA é a Controladora dos seus Dados Pessoais e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página. Por isso, recomendamos que leia atentamente toda nossa Política. Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos para que você interrompa imediatamente o acesso e uso dos sites e/ou do App.

Esta Política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos sites, App e Serviços A FÓRMULA [link de termos de uso] para conhecer os Termos e Condições de Uso.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:

“Dados Pessoais”: Significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é onsiderado pessoal quando ele permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail e etc.

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. º 13.709, de 14 de agosto de 2018).

“Tratamento”: Toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

“Bases Legais”: Bases legais são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam A FÓRMULA a tratar Dados Pessoais.

“Nós ou nosso”: A FÓRMULA, doravante denominada A FÓRMULA.

“Você”: Qualquer Pessoa Física, na condição de visitante e/ou Usuário dos Serviços A FÓRMULA e/ou responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e/ou Estabelecimentos Credenciados) que acesse ou interage com as atividades e/ou Funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS.

“Usuário”: São os colaboradores e/ou Usuários indicados pelas empresas contratantes dos serviços A FÓRMULA para utilização dos serviços A FÓRMULA.

“Controlador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

3. IDENTIDADE E DETALHES DE CONTATO DO CONTROLADOR

A FÓRMULA SERVIÇOS E FRANCHISE, doravante A FÓRMULA inscrita no CNPJ Nº 10.760.350/0001-00, com sede na Avenida Tancredo Neves, 620 salas 522 523 524 Caminho das Arvores, Salvador – BA – CEP 41.820-020 – Brasil é controladoras dos dados Pessoais.

4. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

A FÓRMULA coleta e trata os seus Dados Pessoais para que você possa realizar o seu cadastro nos CANAIS DIGITAIS e utilizar suas funcionalidades. Tais Dados Pessoais poderão ser fornecidos:

I. por você mesmo, ao se cadastrar em nossa(o):
a. “Receba novidades”;
b. “Acesse a Loja”;
c. “Clique Aqui e faça seu orçamento”;
d. “Saiba como abrir sua franquia”;
e. “Ambiente do prescritor”;
f. “Área do Prescritor”;
g. “CONTATO”➔“Fale Conosco”;
h. “CONTATO”➔“Trabalhe Conosco”;
i. “Seja um franqueado”➔“Quero saber mais”➔”Api do Whatsapp”;
j. “Seja um franqueado”➔“Quero ter minha franquia”;
k. “Seja um franqueado”➔“Quero uma franquia”;
l. “Seja um franqueado”➔“Quero mais informações”;
m. “Seja um franqueado”➔“Saiba mais sobre conversão”➔”Quero mais informações”;
n. “Lojas Físicas”➔”Acesse a Loja”➔”Api do Whatsapp”;
o. ou ao fornecer informações ao utilizar nossos sites e/ou App;
II. pela empresa que contrata os serviços da A FÓRMULA em seu benefício;
III. por coleta automática, ao navegar nos sites e/ou App; e
IV. por coleta de informações por meio de outras fontes confiáveis.

Dados pessoais fornecidos pela empresa contratante ou por Você:

Os Dados Pessoais são coletados primordialmente pelo envio de solicitações de pedido de serviços pela sua empresa empregadora e/ou pela empresa que indicou seu nome para recebimento dos serviços de A FÓRMULA ou fornecidos por você em seu cadastro.

As informações coletadas pela A FÓRMULA inclui:

a) sendo pessoa física: nome, CPF/RG, foto da receita com dados legíveis, nome e CR do prescritor, e-mail, número de telefone e celular, endereço completo e escolaridade;
b) sendo pessoa jurídica: razão social, CNPJ, nome do representante legal, CPF/RG do representante legal, endereço completo e telefone.

Os Dados Pessoais identificados por um asterisco (*) nos formulários de coleta de dados são de preenchimento obrigatório, para que possamos atender às suas solicitações e/ou prestar os serviços que forem solicitados. Caso você não forneça esses Dados Pessoais, é possível que o acesso aos nossos serviços seja restrito, ou mesmo inviabilizado.

Dados Pessoais coletados automaticamente: Coletamos algumas informações automaticamente quando você visita os nossos sites, a fim de personalizar e aprimorar sua experiência. Coletamos estas informações utilizando vários métodos, tais como:

• Cookies

Podemos utilizar o recurso de “Cookies” como forma de coletar automaticamente informações que nos permitem identificar funcionalidades nas quais você possa ter o maior interesse, a fim de melhorar o desempenho de nossas aplicações e propiciar a você uma experiência de navegação mais personalizada.

Contudo, saiba que se você desativar os “cookies” em seu navegador, não terá uma experiência completa em Nossos sites. Por exemplo, você não poderá se beneficiar do início de sessão automático e outras características de personalização dos Nossos sites.

Observe também que você não deve se esquecer de configurar todos os navegadores em seus diferentes dispositivos (tablets, smartphones, computadores). Existem diversas formas de configurar navegadores, portanto consulte a seção “Ajuda” do navegador que você estiver usando para entender como configurá-lo e colocar suas opções.

Você pode também desativar os cookies de medição de audiência conforme links abaixo:

Você pode desativar os cookies “Google Analytics” ao fazer o download do módulo acessível no seguinte endereço: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Você pode desativar o Insight Tag do LinkedIn ao modificar as configurações de usuário no LinkedIn: https://www.linkedin.com/psettings/

• Endereços Internet Protocol (“IP”)

Um endereço IP é um identificador exclusivo utilizado por alguns dispositivos eletrônicos para identificar e comunicar uns com os outros na Internet. Quando você consulta nossos sites, podemos utilizar o endereço IP do dispositivo usado por você para conectá-lo aos sites.

Utilizamos estas informações para determinar a localização física geral do dispositivo e para saber em quais áreas  geográficas os visitantes estão localizados. Você pode decidir se deseja ativar ou desativar a localização através do seu dispositivo eletrônico.

• Estatísticas

Os sites utiliza o Google Analytics, serviço de análise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google”), para gerar relatórios estatísticos. Estes relatórios nos dizem, por exemplo, quantos usuários consultaram os sites, quais páginas foram visitadas e em quais áreas geográficas os usuários dos sites estão localizados.

As informações coletadas por meio das estatísticas podem incluir, por exemplo, seu endereço IP, os sites origem por onde você chegou aos nossos sites e o tipo de dispositivo que você utilizou. Seu endereço IP está oculto em nossos sistemas e somente será utilizado se necessário para resolver um problema técnico, para administração dos sites e para obter uma visão das preferências de nossos usuários.

As informações de tráfego dos sites somente são acessíveis a pessoas autorizadas. Não utilizamos nenhuma destas informações para identificar os visitantes e não as compartilhamos com terceiros que não estejam diretas ou indiretamente envolvidos na prestação de serviço.

Os sites utilizam o Google reCAPTCHA, serviço para impedir que softwares que vasculham a Internet criem tráfego artificial ou mesmo sobrecarreguem um serviço A FÓRMULA, tornando o seu acesso mais difícil para usuários reais.

As políticas do Google estão disponíveis abaixo, com as quais o Você concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados Pessoais coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google:

https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/ , https://policies.google.com/privacy/ e https://policies.google.com/terms/

5. FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que A FÓRMULA coleta são utilizados para fornecer os seus serviços, garantir que funcionem conforme o esperado, para aprimorá-los e, também, para ajudar a melhorar a confiabilidade e segurança de todos os nossos serviços.

Especificamente, A FÓRMULA poderá utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Atender às suas solicitações de dúvidas/suporte bem como de serviços, troca de senha, reset ou outro conteúdo;
• Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pela A FÓRMULA;
• Informar sobre novidades, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários;
• Informar sobre eventos comerciais relevantes e de relacionamento com os representantes legais;
• Realizar o controle de Login e autenticação, bem como para cadastro dos usuários nos sites ou App;
• Criação de plano de ação de melhoria de nossos serviços/produtos;
• Para personalizar e aprimorar sua experiência em nossos sites;
• Para lhe oferecer nossos produtos e serviços e/ou os produtos e serviços de nossos parceiros franqueados;
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
• qualquer outra finalidade que será informada a você, se aplicável, quando coletamos seus dados.

Você está ciente que A FÓRMULA realiza, quando necessário, o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas.

Você deve ter conhecimento que, para fins de monitoramento antifraude e prevenção à lavagem de dinheiro, A FÓRMULA extrai e utiliza Dados Pessoais de fontes públicas, Dados Pessoais fornecidos por terceiros (como instituições financeiras), que podem vir a ser associados aos Dados Pessoais que A FÓRMULA mantém sobre Você.

A FÓRMULA não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A FÓRMULA realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as Bases Legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos
serviços, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias, ou quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Seus Dados Pessoais também podem ser tratados com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A segurança e a confidencialidade de seus Dados Pessoais são de grande importância para nós. É por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o (s) serviço (s) solicitado (s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com entidades dentro do grupo A FÓRMULA e com prestadores de serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de relacionamento; serviços de BackOffice; consultores nas áreas de tecnologia e  informática; etc.), a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantimos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de quaisquer dados coletados por meio dos nossos sites e/ou App, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e de acordo com a legislação vigente aplicável, obrigatoriamente.

Não autorizamos nossos prestadores de serviços a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto na medida necessária para prestar os serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais. Nossos prestadores de serviços somente utilizarão seus Dados Pessoais de acordo com as instruções emitidas pela A FÓRMULA e em conformidade com as finalidades mencionadas no presente Política.

Além disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fé, que temos a obrigação de:

I. cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
II. responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
III. fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos de A FÓRMULA, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
IV. proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários de A FÓRMULA.

8. REGISTRO DE ATIVIDADES

Para execução das suas atividades, A FÓRMULA poderá registrar, caso aplicável, os acessos efetuados pelos usuários em nossos sites e/ou App, incluindo:

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem dos usuários;
• Ações efetuadas pelos usuários nos sites e/ou App;
• Telas acessadas pelos usuários;
• Datas e horários de cada atividade efetuada, bem como o acesso dos usuários nos sites e/ou App;
• Dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, em especial: versão de sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário;
• Session ID dos usuários;
• Histórico de operações realizadas;
• Comportamentos identificados na interação com os sites e/ou App.

O processo tem como objetivo coletar e analisar logs de acesso, para controles internos, apoio às auditorias e rastreabilidade. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação dos usuários, sempre respeitando as condições do presente Política.

9. ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Armazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa de A FÓRMULA em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma
anonimizada para fins estatísticos.

Os Dados Pessoais obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio de A FÓRMULA ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem, também conhecidos como cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

10. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

“Dados Pessoais Sensíveis” são qualquer informação relativa à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou dados relativos à orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Como regra geral, não coletamos Dados Pessoais Sensíveis por meio de nossos sites e/ou App.

Caso seja estritamente necessário coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o tratamento é realizado, o faremos de acordo com as exigências legais locais para a proteção de Dados Pessoais e, em particular, com seu prévio consentimento específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A FÓRMULA não coleta intencionalmente Dados Pessoais de crianças e adolescentes pelos sites e/ou pelo App. Para a utilização dos sites e/ou App o usuário deverá ter, no mínimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou responsáveis legais, conforme previsto nos Termos de Uso Clique aqui para conhecer os Termos e Condições de Uso: [link termos de uso], devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização dos sites e/ou App.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Como A FÓRMULA possui área de atuação aderente a área de atuação de seus FRANQUEADOS, eventualmente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços em nosso nome. As leis de proteção de Dados Pessoais variam de acordo com cada país, mas, na hipótese de transferência internacional com destinatários localizados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas no presente Política.

Apesar de existirem disposições legais expressas que autorizem a Transferência Internacional além das que estão aqui indicadas, é mais provável que A FÓRMULA transfira os seus Dados Pessoais para o exterior em uma das seguintes hipóteses:

I. quando for efetuada para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na LGPD;
II. o titular dos Dados Pessoais tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência; ou
III. quando houver cláusulas contratuais submetidas à aprovação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

À A FÓRMULA respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exercício em conformidade com a legislação aplicável.
Abaixo você encontrará uma tabela que resume seus diferentes direitos:

Direito de confirmação da existência de Tratamento e acesso

Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a você e de acessar os Dados Pessoais que Você nos forneceu e/ou que mantemos sobre você.

Direito de correção

Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por você diretamente nos aplicativos A FÓRMULA ou nos sites. Se fornecido pela contratante A FÓRMULA (seu empregador e/ou empresa que o indicou para recebimento dos serviços), o pedido de correção deve ser feito diretamente à contratante dos serviços A FÓRMULA.

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados

Você pode solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais nós tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais. Essa informação de compartilhamento de dados pessoais consta no item 7 desta Política, sendo empresas inerentes a execução dos serviços prestados pela A FÓRMULA.

Direito de não fornecer consentimento e as negativas

Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as possíveis consequências da sua negativa.

Direito à revogação do consentimento

Você pode solicitar a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revogação dar-se-á diretamente nos sites e nos aplicativos.

Direito à portabilidade dos dados

Quando aplicável, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela A FÓRMULA.

Direito de oposição

Você pode solicitar opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execução dos serviços de A FÓRMULA em seu benefício e dependerá de avaliação conjunta com a empresa contratante dos serviços A FÓRMULA, que lhe indicou para receber os serviços A FÓRMULA.

Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Direito de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento

Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais;
III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a seção: 20. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.

14. SEGURANÇA APLICÁVEL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Implementamos as melhores práticas de mercado de segurança técnicas e administrativas possíveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme determina a legislação vigente.

Para esse fim, tomamos todas as precauções necessárias dada a natureza dos Dados Pessoais e os riscos relacionados ao seu Tratamento, a fim de manter a segurança dos dados e, em particular, evitar distorções, danos ou acesso não autorizado de terceiros (proteção física das instalações, procedimentos de autenticação com acesso pessoal e seguro por meio de identificadores e senhas confidenciais, um registro de conexão, criptografia de certos dados e etc.).

No entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa, incluindo A FÓRMULA, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua segurança, é indispensável que você se proteja do acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade. Havendo tentativa de acesso indevido ou não autorizado, você deverá comunicar A FÓRMULA o mais rápido possível.

15. BANCO DE DADOS DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (“BANCO DE DADOS ESTILO CRM”)

Utilizamos um banco de dados para gerenciar e monitorar nossos relacionamentos com clientes existentes e potenciais. Este banco de dados inclui os Dados Pessoais dos associados de nossos clientes ou outros parceiros franqueados com os quais temos um relacionamento comercial ou com os quais desejamos estabelecer tal relacionamento.

Esses dados, utilizados apenas para esta finalidade, incluem, em particular: detalhes de contato (nome, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e etc.) informações acessíveis ao público (por exemplo, através do LinkedIn), respostas a e-mails específicos e outras informações coletadas e registradas por nossos associados como parte de suas interações com nossos clientes e parceiros franqueados. Caso deseje informações sobre os Dados Pessoais tratados no CRM, veja a seção: 20. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

16. APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Eventualmente, fornecemos links para outros sites para fins práticos e informativos. Esses sites são: os sites de A FÓRMULA e alguns deles operam independentemente dos nossos e não estão sob nosso controle. Eles são administrados por terceiros com suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, dos quais aconselhamos a sua leitura para que você entenda como eles coletam e utilizam os seus dados.

A FÓRMULA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança e conteúdo de tais sites ou pelos produtos e serviços que ali possam ser oferecidos, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos sofridos em razão da utilização de referidos links ou frames.

17. ACESSOS E ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar e utilizar os sites e/ou App de A FÓRMULA, você concorda expressamente com esta Política. A aceitação desta Política de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos sites e App.

Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nesta Política, assim como nos demais documentos a ela incorporados por referência, antes de realizar o seu cadastro como usuário dos sites e do App.

Ao aceitar os termos dessa Política, você concorda expressamente em fornecer somente Dados Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para A FÓRMULA.

A FÓRMULA poderá recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com a presente Política.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, A FÓRMULA reserva o direito de, a qualquer momento e sem prévia notificação alterar, complementar ou atualizar, a qualquer momento, em particular para cumprir quaisquer  desdobramentos legais, regulamentares, jurisprudenciais ou técnicos que possam surgir. Entretanto, seus Dados Pessoais serão sempre tratados de acordo com a política em vigor no momento da coleta de dados, salvo se uma disposição legal obrigatória determinar o contrário e deva ser aplicada retroativamente.

Caso ocorra qualquer alteração na presente Política, publicaremos a nova versão nos sites e/ou App, a qual indicará a data em que se deu a revisão, para que você possa estar sempre ciente do conteúdo atualizado.

Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que você consulte periodicamente esta Política, a fim de cientificar sobre as respectivas alterações.

Ao utilizar-se dos sites e/ou do App de A FÓRMULA após tais mudanças, você está consentindo novamente com os termos da Política de Privacidade revisada.

Caso você não concorde com as mudanças realizadas e os novos termos da nossa Política, interrompa imediatamente o uso dos sites e/ou App. A continuação do uso dos nossos sites e/ou App após as alterações desta Política indicará que você aceita e concorda com as mudanças realizadas.

A data da última atualização desta Política é indicada no início e reflete a data efetiva dessa Política. As versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta política.

18. TÉRMINO DO USO DOS SITES /APP

Caso, a qualquer momento, você queira deixar de utilizar o nosso App, você poderá desinstalá-lo do (s) seu (s) dispositivo (s).

Ressaltamos que, em certas circunstâncias, geralmente constante de leis e regulamentos, somos obrigados a manter os seus Dados Pessoais independente do seu pedido de exclusão e por certo período. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

19. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de PALMAS – TO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado, a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

20. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A FÓRMULA nomeou o Sr. Damiao Oliveira, Profissional Certificado em Privacidade e Proteção de Proteção de Dados, como o DPO – Data Privacy Officer (Encarregado de Dados) de todo este novo processo e estará à frente das novas práticas que passarão a ser adotadas pelas empresas do GRUPO, que serão implementadas a partir de setembro de 2021, sempre objetivando a manutenção da SEGURANÇA DOS DADOS adotados pela companhia. Linha direta pelo telefone (47) 98860-6781.

Para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados na seção 12 da presente Política, por exemplo, direito de acesso ou correção dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicitação para o seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 620 salas 522 523 524 Caminho das Arvores, Salvador – BA CEP 41.820-020 ou por e-mail lgpd@aformulabr.com.br com o assunto: “LGPD – DPO A FÓRMULA”, se por carta, a informação deverá ser encaminhada com comprovante de recebimento (AR).

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: lgpd@aformulabr.com.br.

Bem-vindo aos CANAIS DIGITAIS de A FÓRMULA SERVIÇOS E FRANCHISE, doravante denominado A FÓRMULA. Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos e Condições de Uso de A FÓRMULA.

A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso (Termo), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem os Canais Digitais de A FÓRMULA (CANAIS DIGITAIS), bem como algumas instruções para utilização dos serviços A FÓRMULA, e que o ajudarão a utilizá-los.
​
O presente Termo tem por finalidade estabelecer regras sobre o tratamento de referidos dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS oferecidos, além do registro das atividades de acordo com as leis aplicáveis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Destacamos que presente em nosso site/app: http://afs.aformulabr.com.br/, no campo destacado “AF SOLUTIONS LOGIN” existe o acesso disponibilizado aos nossos clientes pela A FÓRMULA, sendo basicamente um portal onde é realizado o atendimento aos clientes com relação controle e agendamento de visitações a prescritores, estando este mesmo serviço hospedado e sob responsabilidade na NUVEM DE A FÓRMULA.

Temos também presente em nosso site, https://aformulabr.com.br/ no campo destacado “ÀREA DO PRESCRITOR” existe o acesso disponibilizado aos nossos clientes pela FAGRON TECH, sendo basicamente um portal onde é realizado o atendimento do cliente com relação ao envio e recebimento de documentos e também solicitações de serviços, estando este mesmo serviço hospedado e sob responsabilidade na NUVEM DA FAGRON TECH.
​
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas de nossos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO declara que, ao aceitá-las ou ao utilizar os serviços de A FÓRMULA, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta do presente Termo, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas ao presente Termo por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.
​
SEÇÕES DO TERMO DE USO – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa.

Para acessar algumas das funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO deverá, primeiro, realizar o seu cadastro. Somente é permitido a cada USUÁRIO a realização de um único cadastro junto aos CANAIS DIGITAIS de A FÓRMULA. Sendo identificado mais de um registro para o mesmo USUÁRIO, um ou todos esses cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, sem aplicação de quaisquer penalidades à A FORMULA.
​
Quando o cadastro for de pessoa física, o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou responsáveis legais, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização dos CANAIS DIGITAIS. No caso do cadastro de pessoa jurídica, o USUÁRIO deve ser o representante legal da Empresa ou possuir poderes para representá-la junto A FÓRMULA.
​
O USUÁRIO que já tiver seu CPF cadastrado como pessoa física, também poderá utilizar seu login para cadastro de pessoa jurídica, podendo estar associado a mais de um CNPJ. O USUÁRIO pessoa física que tiver seu login vinculado ao cadastro de pessoa jurídica terá acesso aos extratos de pagamento, extratos de transações, solicitações de serviços relacionados à pessoa jurídica, dentre outras funcionalidades.

Para desvincular um login de USUÁRIO pessoa física do cadastro de um USUÁRIO pessoa jurídica, o responsável pela pessoa jurídica deverá entrar em contato com Central de Atendimento para solicitar a exclusão do cadastro daquele USUÁRIO.
​
O cadastro do USUÁRIO está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais e cadastrais, diretamente nos CANAIS DIGITAIS. Para otimizar a experiência do USUÁRIO, A FÓRMULA poderá fazer o uso de aplicativos de autenticação (“login”) disponibilizados pelas mídias sociais, tais como, mas não se limitando, ao Facebook Connect ou Google Sign-In.
​
A FÓRMULA poderá recusar ou não aprovar solicitações de cadastros realizados por USUÁRIOS que não fornecerem os dados corretamente.
​
A FÓRMULA possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada ou incompleta, violar ou tentar violar o presente Termo ou qualquer documento de A FÓRMULA disponibilizado em nossos CANAIS DIGITAIS. Essa previsão também se estende para os casos em que A FÓRMULA tiver razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas. A suspensão ou cancelamento dos serviços independem do envio de notificação prévia pela A FÓRMULA ao USUÁRIO.
​
A FÓRMULA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos CANAIS DIGITAIS a qualquer momento, portanto, o USUÁRIO deverá verificar com frequência o Termo atualizado no site de A FÓRMULA.
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2. DA SEGURANÇA

Os CANAIS DIGITAIS utilizam barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
​
O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO. Somente após a coleta dos dados que A FÓRMULA conseguirá aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu USUÁRIO.
​
A FÓRMULA adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do USUÁRIO, entre eles a senha de acesso do USUÁRIO nos CANAIS DIGITAIS.
​
O acesso às áreas transacionais dos CANAIS DIGITAIS é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo USUÁRIO conforme os requisitos de segurança indicados pela A FÓRMULA no momento de seu cadastro. Assim, a senha é a credencial de acesso aos CANAIS DIGITAIS, sendo rigorosamente definida e gerenciada pelo próprio USUÁRIO, sendo de utilização individual e intransferível.
​
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
• Utilizar corretamente, de acordo o previsto na lei e nos princípios éticos, os CANAIS DIGITAIS disponibilizados pela A FÓRMULA, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
• Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela A FÓRMULA para o melhor cumprimento de seus serviços, por si ou por intermédio de seu empregador. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, A FÓRMULA se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
• Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
• Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta de Acesso, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas oferecidas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contatar os canais de atendimento disponíveis;
• Adotar senha forte e não utilizar sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o USUÁRIO não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros;
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
• Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
• Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais dos CANAIS DIGITAIS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual referentes aos CANAIS DIGITAIS que são de titularidade de A FÓRMULA, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nos CANAIS DIGITAIS, em especial o nome empresarial, denominação social, marcas depositadas ou registradas, bem como quaisquer outros sinais distintivos e bens de propriedade intelectual de titularidade de A FÓRMULA ou de qualquer empresa de seu grupo econômico, caso tenham sido expressamente autorizados, por escrito, pela A FÓRMULA neste sentido;
• Não acessar áreas de programação dos CANAIS DIGITAIS, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
• Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS;
• Não utilizar softwares para automatização de acessos em nossos CANAIS DIGITAIS, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela A FÓRMULA, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

As funcionalidades que compõem os CANAIS DIGITAIS são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços por ela ou terceiros oferecidos, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os CANAIS DIGITAIS ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade nos CANAIS DIGITAIS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela A FÓRMULA a direito de terceiro.
​
Na incidência de danos à A FORMULA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão de A FÓRMULA, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
​
Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nos CANAIS DIGITAIS não deverão ser interpretados como opinião de A FÓRMULA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem nos CANAIS DIGITAIS.
​
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades nos CANAIS DIGITAIS, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste Termo.
​
4. RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES DE A FÓRMULA

Os CANAIS DIGITAIS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se A FÓRMULA a:

• Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
• Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
• Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A FÓRMULA envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de nossos CANAIS DIGITAIS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
​
Se isso ocorrer, A FÓRMULA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos CANAIS DIGITAIS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos CANAIS DIGITAIS por longos períodos serão informados por meio de canais oficiais de comunicação, por exemplo, perfis oficiais em mídias sociais, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou Central de Atendimento.
​
O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade dos CANAIS DIGITAIS, tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de nossos CANAIS DIGITAIS permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.
​
A FÓRMULA pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de nossos CANAIS DIGITAIS.
​
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE A FORMULA.

A FÓRMULA não se responsabiliza:

• Por quaisquer problemas, bugs, Glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes, direta ou indiretamente, do uso regular de nossos CANAIS DIGITAIS;
• Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a, ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação em nossos CANAIS DIGITAIS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
• Pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos disponibilizados nos CANAIS DIGITAIS, sendo de livre escolha do USUÁRIO o uso de tais links, além de ser seu dever a leitura dos respectivos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme neles determinado
• Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
​
6. APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Nossos CANAIS DIGITAIS podem conter links ou frames para sites e/ou aplicativos de terceiros, que podem ou não ser parceiros franqueados de A FÓRMULA. Para mais informações, consultar a Política de Privacidade de A FÓRMULA.
​
Essas aplicações de terceiros são disponibilizadas buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício e comodidade para o USUÁRIO.

Dentro destes sites e/ou aplicativos de terceiros, o USUÁRIO estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade, que também deverão ser observados pelo USUÁRIO.
​
A inclusão desses links e frames não significa que A FÓRMULA tenha conhecimento, controle, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, segurança e proteção de dados. Sendo assim, A FÓRMULA não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos em razão de utilização, pelo USUÁRIO, dos referidos links ou frames.
​
7. OUTRAS POLÍTICAS RELACIONADAS

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, por favor, clique aqui.
​
8. SOBRE CANAL DIGITAL A FORMULA – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO
​
A FÓRMULA é um portal de relacionamento com o USUÁRIO, onde é possível ter acesso a cursos, treinamentos e webinars, entre outros serviços, sendo, também, um CANAL DIGITAL de promoções que disponibiliza ofertas de produtos e/ou serviços das empresas parceiras franqueados de A FÓRMULA, com preços e/ou condições de compra mais atrativos e/ou outras promoções que venham a ser divulgadas, entre outros serviços.
​
As facilidades estão disponíveis a todos os USUÁRIOS A FORMULA (se pessoa física é um usuário) que efetuarem o respectivo cadastro por meio dos CANAIS DIGITAIS e consentirem expressamente com as condições do presente Termo.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados em cada um dos CANAIS DIGITAIS.

Os USUÁRIOS também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio nos CANAIS DIGITAIS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.
​Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o USUÁRIO faça o cancelamento diretamente na área de cadastro dos CANAIS DIGITAIS.
​
O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A FÓRMULA se reserva o direito de atualizá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso nos CANAIS DIGITAIS. As atualizações deste Termo entrarão em vigor na data de sua publicação, a não ser que seja informada outra data de início.
​
Ocorrendo atualizações neste Termo, A FÓRMULA notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos CANAIS DIGITAIS.

Ao navegar pelos CANAIS DIGITAIS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelas condições do Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
​
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
​
Caso alguma disposição deste Termo seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do presente Termo continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
​
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços prestados pela A FÓRMULA, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste Termo.

Os CANAIS DIGITAIS utilizam como base a data e horário oficial de Brasília.
​
Declarações do USUÁRIO: Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, o USUÁRIO declara e garante que as utilizações por ele realizadas nos CANAIS DIGITAIS não serão utilizadas para, mas sem limitação a:
​
I- infração à legislação em vigor; e
II- qualquer tipo de atividade que possa ser considerada fraudulenta ou ilegal.
​
Desde já, o USUÁRIO concorda em isentar, defender e manter A FÓRMULA, bem como seus respectivos diretores, agentes, sócios, funcionários e parceiros franqueados, isentos de quaisquer prejuízos, responsabilidades, ações judiciais ou demandas, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso dos CANAIS DIGITAIS ou de violação deste Termo.
​
Este Termo está integralmente disponível para consulta nos CANAIS DIGITAIS podendo ser acessado pelo USUÁRIO a qualquer momento.
​
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
​​
11. DEFINIÇÕES UTILIZADAS NO TERMO

Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
​
AntiSpam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
​
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação na Plataforma.
​
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
​
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO cadastrado, que permite o acesso às funcionalidades exclusivas dos CANAIS DIGITAIS, que é definida pelo nome de usuário e senha.
​
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos CANAIS DIGITAIS.
​
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar os CANAIS DIGITAIS.
​
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos CANAIS DIGITAIS.
​
Link: Terminologia para endereço de internet.
​
Logs ou registros de acesso: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos CANAIS DIGITAIS.
​
CANAIS DIGITAIS: Representam os Portais, Aplicativos, Ferramentas de Comunicação e Perfis nas mídias sociais oficiais de A FÓRMULA.

Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIO ao acessar um dos CANAIS DIGITAIS.
​
A FÓRMULA SERVIÇOS E FRANCHISE: neste ato denominada, A FÓRMULA, inscrita no CNPJ Nº 10.760.350/00001-00, com sede na Avenida Tancredo Neves, 620 salas 522 523 524 Caminho das Arvores, Salvador – BA – CEP 41.820-020 – Brasil.
​
USUÁRIO: Pessoa Física, na condição de USUÁRIO, e/ou Responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e Estabelecimentos Credenciados) que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelas Plataformas de A FÓRMULA.

Se você tiver alguma dúvida sobre nossos Termos de Uso ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: lgpd@aformulabr.com.br .

A presente Política de Cookies é parte integrante da nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais consulte a nossa Política de Privacidade.

A FORMÚLA SERVIÇOS E FRANCHISE, doravante A FORMÚLA inscrita no CNPJ Nº 10.760.350/00001-00, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2421 sala 305 , Caminho das Arvores, Salvador – BA – CEP 41.820-021 – Brasil é controladora dos dados que coleta e trata as informações pessoais fornecidas por um visitante e/ou usuário (“você”) nos sites de A FÓRMULA (https://www.aformulabr.com.br/, https://loja.aformula.com.br/), no país do visitante e/ou usuário, ou outra entidade de A FÓRMULA à qual o visitante e/ou usuário tenha acessado seu site.
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SEÇÕES DESTA POLÍTICA – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa dessa Política.
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Informamos que essa lista não contém todos os navegadores, consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” de seu navegador.
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5. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

A FÓRMULA manterá seus dados armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos. As configurações para desativação dos cookies podem ser feitas conforme detalhado nesta Política. Os dados serão eliminados com o término do tratamento, respeitadas as previsões para manutenção e/ou mediante sua anonimização.
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6. PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES

A FÓRMULA pode alterar esta Política de Cookies a qualquer momento conforme necessário. Se fizermos quaisquer alterações nesta Política, indicaremos a data da última atualização no início do documento. Todas as alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Cookies atualizada no site de A FÓRMULA.
​
Para obter informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos a todos os visitantes e/ou usuários que revisem periodicamente esta Política.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Cookies ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: lgpd@aformulabr.com.br.